Assembleia ingressa no STF em apoio ao retorno das aulas presenciais e vacinação para educadores

4 semanas atrás
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Hoje, terça-feira (21) a Assembleia Legislativa do RS deu mais um passo na busca pelo retorno das aulas presenciais e antecipação vacinação de educadores. Em coletiva de imprensa foi anunciado o ingresso do Parlamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em apoio à educação. A medida visa colaborar com informações para duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), protocoladas pela Procuradoria-Geral do Estado, e que serão protocoladas ainda nesta terça.

A iniciativa da Assembleia é baseada no conceito “amicus curiae”, expressão em latim que significa “amigo da Corte”, utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo melhor base para questões relevantes e de grande impacto.

Presidente da Comissão de Saúde da ALRS, a deputada Zilá Breitenbach, tem protocolado desde fevereiro deste ano o PL 19/2021 solicitando que os professores fossem incluídos no grupo prioritário da imunização do Covid 19. “Esta seria uma estratégia para que as aulas presencias fossem retomadas o quanto antes e com segurança para os profissionais de ensino e alunos, obedecendo todos os protocolos sanitários de prevenção ao coronavírus”, explica a parlamentar.

Segundo Zilá, a postergação do retorno presencial, em especial da educação infantil e séries iniciais, traz inúmeros prejuízos na aprendizagem e desenvolvimento das crianças.

“Sabemos dos esforços das equipes da educação para organizar atividades remotas e dar continuidade nas atividades escolares, assim como sabemos das dificuldades muitas crianças e adolescentes que não tem acesso à tecnologia e acabam não sendo alcançadas ou perdem o vínculo com a escola. Não podemos correr o risco de aumentar a evasão escolar aprofundando ainda mais as desigualdades, impactando uma geração inteira”, enfatiza a deputada que é professora aposentada.

A presidente da Comissão de Saúde ainda lembrou que muitos pais dependem das escolas de educação infantil para deixarem as crianças enquanto trabalham e que, muitos estão abandonando ou perdendo seus empregos.

A Assembleia aprovou recentemente, de forma unânime, o projeto de lei 144/20, que virou a lei 15.603/21, reconhecendo como essenciais as atividades de educação, assim como a prática de exercícios físicos.  O presidente da ALRS, deputado Gabriel Souza, comunicou ainda que está solicitando audiência com os relatores das ADPFs, os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques para tratar da pauta.

“Nosso objetivo é subsidiar os relatores sobre a legislação estadual e reforçar o interesse do Parlamento na inclusão dos professores e trabalhadores da educação como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19”, explicou o presidente Gabriel.

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