Semana Estadual dos Povos Indígenas

1 ano atrás
0 Views

A lei 13.248/2009 institui a Semana Estadual dos Povos Indígenas, celebrada de 12 a 19 de abril. A comemoração tem como objetivo, valorizar e apoiar a realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à cultura e à autopreservação das comunidades indígenas do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos dos artigos 264 e 265 da Constituição do Estado.

A lei também cria o Dia Estadual dos Povos Indígenas, a ser comemorado, anualmente, em 19 de abril.

Veja a lei