3 ANOS

De autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach, a Lei Complementar 14.869/2016 sancionada em 16 de maio de 2016 e regulamentada em 09 de junho do mesmo, e que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas com “ficha suja”, conforme critérios da Ficha Limpa Federal (LC 135/2010), completou 3 anos de vigência. É uma conquista dos gaúchos, que não toleram mais o mau uso do dinheiro público e buscam mecanismos eficientes no combate à corrupção.

Mais do que uma lei.
Uma conquista de
todos os gaúchos.

VEJA A LEI.
REGULAMENTAÇÃO

Uma vitória da persistência. Assim podemos definir os cinco anos de espera até a aprovação, em 2016, do projeto de lei complementar que criou o #FICHALIMPARS. Contra a corrupção, a deputada Zilá Breitenbach tomou uma atitude que faz a diferença!

Para Zilá, na administração pública o servidor age em nome do Estado e o representa. Assim, sua conduta deve ser pautada pela ética e cumprimento aos princípios da legalidade e eficiência.

  • Precisamos resgatar a eficiência, a transparência e a moralidade na administração pública. Contribuindo no combate a corrupção com a #FichaLimpaRS, espero que os recursos dos impostos sejam usados na prestação de serviços de qualidade para os gaúchos que precisam e merecem.
    Zilá Breitenbach - deputada estadual