Matriz Produtiva dos Biodigestores

Programa Pró-Biodigestores é alternativa para ampliar geração de energia

Os biodigestores podem contribuir para o desenvolvimento sustentável, gerando energia limpa e biofertilizantes, dando destino adequado aos resíduos e reduzindo a contaminação dos recursos hídricos. Coordenado pela deputada Zilá Breitenbach, o Grupo de Trabalho da Matriz Produtiva dos Biodigestores, composto por diversas entidades dos setores público e privado, instituições de ensino e pesquisa, universidades, indústrias, representantes da cadeia produtiva e bancos de fomento, elaborou o Programa Pró-Biodigestores, entregue ao Governo do RS. Os estudos mostram as formas de incentivar, implementar e assegurar o uso desta fonte de energia renovável.

Conheça as entidades participantes do GT.

Projeto idealizado por Zilá é aprovado e cria marco legal do biogás no Estado

Publicado em: 05 de novembro de 2019

O Projeto de Lei de 270/2019, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei que institui a Política Estadual do Biometano, criando o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e do Biometano (RS Gás) foi aprovado nesta terça-feira (5).

A matéria foi idealizada pela Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB). O governo Eduardo Leite adotou a proposição sugerida por Zilá visando incentivar o investimento em energias renováveis.

RS avança para ter Marco Legal do Biogás

Publicado em: 31 de Maio de 2019

Próximo a Semana do Meio Ambiente, a presidente da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, deputada estadual Zilá Breitenbach, comemora chegada do projeto de lei do executivo gaúcho à Assembleia Legislativa do RS para criação da Política Estadual do Biogás e Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e utilização do Biogás e Biometano – RS Gás.

Diálogo com a sociedade

O documento conceitual da Matriz Produtiva dos Biodigestores foi construído nas reuniões do Grupo de Trabalho, com contribuições das audiências públicas. Mas ainda há muito a ser feito para tornar real o uso dos biodigestores. Para a sua viabilização, é preciso ampliar ainda mais o debate, realizar pesquisas para encontrar a melhor tecnologia que se aplica à nossa realidade, disponibilizar linhas de crédito acessíveis ao produtor, identificar as oportunidades de negócio, capacitar o agricultor e garantir segurança jurídica, através de uma legislação específica.

Grupo de Trabalho estuda e analisa as possibilidades

Coordenadas por Zilá, as atividades do Grupo de Trabalho da Matriz Produtiva dos Biodigestores resultaram em uma proposta para que haja uma política pública capaz de incentivar o uso da tecnologia para o aproveitamento de biomassa residual, dentro da realidade gaúcha, por meio de medidas impulsionadoras, estruturantes em nível de governo, através da formação de uma rede de instituições que ajudem a disseminar os biodigestores e seus benefícios. Esta é uma alternativa para que os investimentos na área da produção possam crescer de forma sustentável, dando um destino correto aos resíduos e contribuindo assim com a preservação do meio ambiente.
Desde a criação do Grupo de Trabalho em 2017 foram realizadas reuniões e audiências públicas regionalizadas, aprofundando o estudo de viabilidade de projetos de biodigestores. A tecnologia auxilia no aumento da renda do produtor, na melhoria da qualidade de vida, bem como na manutenção do jovem no campo. Pelo acesso ao crédito, para adaptação das instalações, também é possível fomentar a fabricação de equipamentos nas industriais locais, estimulando o desenvolvimento regional.

Os biodigestores possibilitam transformar passivos em ativos. Através de uma política pública específica, vamos seguir com a rede formada e acompanhar os desdobramentos de nossas propostas, até que os biodigestores se tornem realidade no meio rural. Aí, ampliando a proposta para que cheguem à cidade, dando também destino rentável aos resíduos urbanos.

Zilá Breitenbach - deputada estadual

Conheça o Programa Pró-Biodigestores, Matriz Produtiva dos Biodigestores e Minuta de Projeto de Lei de Incentivos:

ACESSE AQUI O PROGRAMA.
VEJA O PL 86/2018

Durante audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para debater a Matriz Produtiva dos Biodigestores, realizada no dia 26 de abril de 2018, foi lançada a Frente Parlamentar em apoio a Matriz Produtiva dos Biodigestores. O objetivo é trabalhar pela construção de uma legislação específica para a área.

Trabalho colaborativo

Em maio de 2018, o Grupo de Trabalho da Matriz Produtiva dos Biodigestores entregou ao governador José Ivo Sartori o Programa Pró-Biodigestores, como sugestão de se tornar um programa de Estado. Os estudos mostram formas de incentivar, implementar e assegurar o uso dos biodigestores e para que esta aconteça em toda a sua potencialidade.
Para reforçar o documento, Zilá apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 86/2018 que cria um marco legal para o biogás no RS.