Secretaria da Saúde aguarda chegada de 1,2 milhão de unidades de medicamentos do “kit intubação”

3 semanas atrás
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Em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira (24), a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, informou que aguarda para esta semana a chegada de pelo menos 1,2 milhão de unidades de medicamentos do chamado “kit intubação” (Cisatracúrio, Rocurônio, Atracúrio e Midazolam), enviados pelo Ministério da Saúde. A declaração foi dada em resposta aos questionamentos de deputados, aflitos com as notícias de que hospitais de todo o estado estariam com estoques limitados.

Arita explicou que a SES realiza um levantamento semanal com os hospitais gaúchos do estoque de um total de 22 medicamentos utilizados para a intubação em UTIs. A ação visa ao acompanhamento da quantidade deles na rede hospitalar pública. A partir das informações do sistema, os medicamentos são distribuídos. Assim a secretária aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de os hospitais manterem o sistema sempre atualizado para que os medicamentos possam ser direcionados conforme a demanda.

Sobre os estoques de oxigênio, a SES está em contato direto com empresas fornecedoras e que já havia alertado o Ministério da Saúde sobre uma possível falta. Arita disse que deve se reunir o com o novo ministro da Saúde, ainda nesta quarta-feira.

Deputada Zilá levará preocupação dos gaúchos quanto aos preços abusivos dos medicamentos à CONAV

Sobre o preço abusivo de medicamentos, a secretária disse que, embora condenasse essa situação, os aumentos estão dentro da lei. O diretor de Auditoria da Secretaria, Bruno Naundorf. explicou que, depois de aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), todo novo medicamento recebia um preço-teto que era definido e reajustado anualmente pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o que permitia as distorções observadas. Segundo Naudorf, o problema não se limitava à questão da Covid-19, mas à saúde como um todo, especialmente nos casos que envolviam judicializações.

Levantada pelo deputado Dr. Thiago (DEM), que instalou na Assembleia Legislativa uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o assunto, a preocupação com o aumento abusivo dos preços dos medicamentos será levada pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), Comissão de Saúde e Meio Ambiente, para a Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav), da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), como representante do Legislativo gaúcho.

Relatório de gestão

Embora a preocupação dos parlamentares com a escassez de medicamentos tenha dominado parte da audiência pública, o motivo do encontro foi a apresentação do relatório de gestão da Secretaria da Saúde no terceiro quadrimestre de 2020, exigência da Constituição Estadual.

A secretária reconheceu as dificuldades do período, mas destacou algumas vitórias, como: a aprovação do Plano Estadual de Saúde, o Plano Estadual de Vacinação, a quitação de uma dívida de R$ 216 milhões com os municípios, a execução das emendas federais e estaduais para a Covid, a abertura de leitos e a implantação prévia do Gerint, sistema de gerenciamento das internações hospitalares. Também aproveitou para agradecer aos trabalhadores da saúde de todas as instâncias, à rede hospitalar, à equipe da Secretaria da Saúde e à Assembleia Legislativa.

Após sua breve fala introdutória, ela passou a palavra à diretora-geral da pasta, Aglaé Regina da Silva, que apresentou um resumo do relatório de gestão, contendo dados demográficos e de mortalidade, execuções orçamentárias, auditorias e análises.

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