Projeto de lei prevê redução nas taxas do Detran

2 meses atrás
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Na tarde esta quarta-feira (24) a deputada Zilá Breitenbach participou da reunião virtual com o Governador Eduardo Leite, diretoria do Detran RS e colegas deputados, sobre o novo PL que será protocolado na Assembleia Legislativa do RS e que modifica as taxas de licenciamento do Detran. No texto, veículos com menos de 15 anos, que são 68% da frota, terão a taxa de licenciamento anual no RS reduzida de R$ 94,69 para R$ 66,70 em 2021.

O PL ainda prevê a devolução dos valores pagos a mais no exercício de 2021, e unifica a taxa de alteração de registro, cobrada quando há transferência de propriedade, resultando em redução para 82% dos casos. A devolução se dará por meio de crédito para desconto no licenciamento do ano seguinte.

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