COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATE:  FUNDEB- necessidades, possibilidades e dificuldades para sua aprovação 

1 mês atrás
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Nesta terça-feira (09-06) em nossa reunião virtual debatemos a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A relatora da PEC 15/2015, que torna o Fundeb permanente, Dorinha Rezende (Democratas/TO), afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas/RJ), sinalizou com a possibilidade de colocar a matéria, que já poderia ter sido apreciada em 2018, em votação ainda o mês de junho. 

Mesmo assim, a Comissão está buscando o apoio dos demais deputados gaúchos para um manifesto em defesa da consolidação do Fundo como instrumento permanente de financiamento da educação no Brasil. O documento deverá ser encaminhado à presidência e as lideranças da Câmara Federal. 

Considerada a principal fonte de financiamento da educação brasileira, o Fundeb nasceu com data de validade. Caso a PEC não seja aprovada, o instrumento, que beneficia quase 50 milhões de estudantes brasileiros e paga integralmente a folha dos professores em muitos municípios, acaba no final do ano. 

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