COMISSÃO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEBATE LDO

9 meses atrás
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A Comissão ouviu em audiência pública virtual, nesta segunda-feira (08-06), o secretário de Governança e Gestão Estratégica e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Claudio Gastal, no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal para explicar o PL 110/2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

Com a pandemia do novo coronavírus, as contas públicas, que já estavam sob rígido controle e enxugamento, sofrerão severo abalo fiscal e o déficit previsto deverá alcançar R$ 7,9 bilhões no próximo ano. Através de negociação, tanto a Assembleia quanto o Judiciário e demais Poderes deverão promover economia de R$ 410 milhões em suas despesas.

Em tramitação na Assembleia desde o dia 15 de maio, a LDO 2021 está em fase de apresentação de emendas parlamentares e populares, período que se encerra no próximo dia 15. A matéria está sob a relatoria do deputado Mateus Wesp (PSDB),e deve ser apreciada e votada em plenário até o dia 15 de julho.

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