Atividades parlamentares seguem em ambiente virtual

6 dias atrás
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As videoconferências têm se tornado uma ferramenta importante em tempos de isolamento social. Assim como a Deputada Zilá Breitenbach, que tem participado ativamente de reuniões virtuais e sessões plenárias, sua assessoria parlamentar segue com o processo legislativo em regime de teletrabalho e de forma presencial quando necessário.

Confira a seguir um resumo das reuniões realizadas pelas Comissões Parlamentares da Assembleia Legislativa em modo de teleconferência com participação do Gabinete.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Presidida pela deputada Zilá Breitenbach, a Comissão abordou a situação da saúde no Estado e a atualização de dados sobre a pandemia do coronavírus, a Covid-19. A reunião contou com a presença do médico Armando De Negri Filho, coordenador-geral da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências (RBCE), a coordenadora do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Rio Grande do Sul, Cláudia Regina Mastrascusa Espíndola, e deputados membros da comissão. A presidente Zilá comunicou a assinatura de um protocolo na Assembleia prevendo a criação de um grupo de trabalho para a tomada de ações relacionadas ao enfrentamento ao coronavírus.

Comissão de Constituição e Justiça: A reunião extraordinária da CCJ no dia 20 de maio tratou sobre o projeto da mesa diretora para o andamento das sessões plenárias e reuniões de comissão da Assembleia Legislativa, bem como audiências públicas. O Projeto aprovado em sessão no dia 21 estipula a retomada das sessões plenárias e reuniões em forma virtual, alterando o período de fala de cada deputado e autorizando as reuniões de comissões nos seus períodos regimentais, assim como audiências públicas, desde que efetivadas de modo virtual.

Comissão de Defesa do Consumidor: A reunião teve como pauta encontrar alternativas para mediar conflitos entre consumidor e fornecedor neste momento de Pandemia da Covid-19. Entre os temas debatidos esteve o alto valor cobrado nas contas de luz durante a pandemia, principalmente em estabelecimentos comerciais, muitos deles sem funcionar. Para a próxima reunião será solicitada a presença de representantes da RGE, RGE Sul, CEEE e ANEL.

Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo: Foram realizadas três reuniões durante a semana. A Economia da Cultura em Tempos de Crise e a Reabertura de Shoppings em Porto Alegre foram temas das reuniões no dia 18. A pauta da cultura teve a participação da Secretária da Cultura do RS, Beatriz Araújo, que fez um relato sobre destacando a importância e a situação do setor cultural, um dos primeiros a ser paralisados e um dos últimos a retomar as atividades. Foi elaborado um documento remetido à bancada federal afim de mobilizar para a votação do PL 1075/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. A Atividade física em tempos de Covid-19 foi tema de outra reunião que tratou da atuação profissional, protocolos de reabertura de clubes, quadras, academias, Centros de Treinamento e outros espaços.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos: Na quinta-feira, 22, os deputados debateram sobre o auxílio emergencial destinado às pessoas em vulnerabilidade social. A reunião contou com a presença do Procurador do Ministério Público Federal, Enrico de Freitas e da presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, que apresentaram dados sobre a distribuição dos recursos entre a população de baixa renda e demonstraram preocupação com as dificuldades que muitas famílias estão encontrando para ter acesso ao auxílio. Assim, os deputados concordaram em agendar audiências públicas regionais para debater o tema e fazer mais uma reunião da comissão com a presença de representantes do Governo do RS e da Caixa Econômica Federal.

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia: Na reunião do dia 18 deputados debateram as propostas de crédito às Universidades Privadas e Comunitárias. O encontro contou com a participação de representantes do BRDE, BANRISUL, BADESUL, SINEPE, FGV e Secretaria de Governança, que apresentaram sugestões de linhas de crédito para facilitar o financiamento para entidades que estão sofrendo com a pandemia. Ao final do encontro foi criado um grupo de trabalho para formatar um plano de socorro às Universidades. O tema “Educação e Saúde na Pandemia: volta às aulas presenciais e não presenciais e os desafios pedagógicos e de segurança de alunos e professores” foi pautado na audiência pública no dia 19. Contou com a presença de representantes da Secretaria de Educação do RS, FAMURS, UGES, UFRGS, CPERS, Conselho Estadual de Educação e Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. As desigualdades e acesso a tecnologias entre alunos da rede privada e pública foram debatidas. A FAMURS está realizando pesquisa junto as comunidades escolares municipais para saber a opinião da população sobre o retorno das aulas presenciais. Até o momento não há previsão de retorno.

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