Secretária Arita Bergamnn apresenta aos deputados relatório do 1º quadrimestre na Saúde

2 semanas atrás
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A presença da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente nesta quarta-feira (7) marcou o início das atividades do segundo semestre no órgão técnico presidido pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB). Em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012, a secretária, acompanhada de sua equipe, apresentou o relatório de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2019 e respondeu a questionamentos dos parlamentares presentes.

Enfatizando os dados relativos à orçamentação financeira da saúde, a secretária informou que em janeiro o montante empenhado era de R$ 487 milhões, passando para R$ 201 milhões em julho. Segundo ela, porém, o que mais a preocupava eram os recursos sem empenho, que haviam ficado em R$ 637 milhões em janeiro (R$ 480 milhões em programas municipais, R$ 132 milhões em incentivos aos hospitais e R$ 25 milhões em medicamentos), passando para R$ 528 milhões em julho. A situação teria se mantido a mesma em relação aos programas municipais, já em relação aos hospitais haviam registrado uma redução significativa, embora ainda houvesse pendências. Segundo a secretária, do montante empenhado em janeiro para programas municipais (R$ 162 milhões) foram parcelados em 16 vezes, tendo sido já pagas duas parcelas. A terceira parcela da dívida, por decisão do novo presidente da Famurs, iria para programas que atingissem o maior número de municípios.

A secretária discorreu sobre o problema da judicialização da saúde, confirmando os valores apontados por parlamentares do sequestro de quase R$ 2 bilhões para a compra de medicamentos, mas disse que 64% dos casos referiam-se a medicamentos fora da lista, que não eram de responsabilidade municipal, estadual ou federal, que muitas vezes não apresentavam resultados comprovados. Ela ainda abordou os temas da cobertura vacinal, manifestando preocupação com a redução na procura, e ações referentes ao combate do Aedes Aegypti.

Antes da apresentação da secretária, informações técnicas do relatório foram apresentadas pela diretora-geral da Secretaria, Aglaé Regina da Silva. Valorizando o trabalho em equipe, outros técnicos da Secretaria relataram ações da pasta e responderam a questionamentos dos deputados referentes à judicialização da saúde, a preocupações com a atenção básica e psicossocial, aos hospitais de pequeno porte e ao Hospital Regional de Santa Maria, entre outros. O superintendente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos, Jairo Tessari, relatou avanços na relação da entidade com a pasta e enalteceu a atuação da secretária e de sua equipe.

Participaram da reunião, além da presidente Zilá, os deputados Thiago Duarte (DEM), vice-presidente, Edegar Pretto (PT), Valdeci Oliveira (PT), Gerson Burmann (PDT), Silvana Covatti (PP), Franciane Bayer (PSB), Vilmar Lourenço (PSL), Paparico Bacchi (PL), Neri, o Carteiro (Solidariedade), Pepe Vargas (PT), Fábio Branco (MDB) e Fernando Marroni (PT).

 

© Agência de Notícias ALRS

Fotos: Márcio Possamai

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