RS avança para ter Marco Legal do Biogás

4 meses atrás
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Próximo a Semana do Meio Ambiente, a presidente da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, deputada estadual Zilá Breitenbach, comemora chegada do projeto de lei do executivo gaúcho à Assembleia Legislativa do RS para criação da Política Estadual do Biogás e Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e utilização do Biogás e Biometano – RS Gás.

Foram dois anos de reuniões, audiências, viagens pelo interior do RS e também para fora do Brasil, para que com a Formação de um Grupo de Trabalho fortalecido com a instalação da Frente Parlamentar construísse um Projeto de Lei amplo e exequível, para que o estado avance nos investimentos em Biodigestores. Meio Ambiente e Infraestrutura,

O Grupo aguardava que o projeto avançasse e secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, e sua equipe avaliaram o mesmo e entenderam a importância do Biogás estar também contemplado na Lei 14.864/2016 que institui a Política Estadual do Biometano, encaminhando o mesmo para a Assembleia no fim da tarde de quinta-feira (30).

“A notícia de que o PL 270/2019 foi protocolado na Assembleia próximo ao Dia Mundial do Meio Ambiente me deixou ainda mais feliz e confiante. Este texto foi construído em muitas mãos, com pessoas que como eu acreditam que com planejamento, trabalho e entusiasmo, independente de cores partidária, podemos unir forças em prol de projetos que possam auxiliar no desenvolvimento do RS. E projetos que tenham como ser executados, eficientes, porque o papel aceita tudo”, explica Zilá sorrindo.

O texto apresentando ainda em 2018 para o Governo do RS tem como principal objetivo tornar os biodigestores acessíveis aos produtores rurais e usar a tecnologia para dar destinação adequada aos dejetos animais, mais tarde evoluindo para também os resíduos humanos.

Os biodigestores podem contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado, gerando energia limpa e biofertilizantes, reduzindo a contaminação dos recursos hídricos. Por isto além do governo, bancos de fomento, instituições de ensino e pesquisa, entidades do setor agropecuário, as indústrias participaram das reuniões, pois também com este projeto pretende-se gerar emprego e renda.

Confira o projeto: clique aqui

Projeto de Lei nº 270 /2019 – Poder Executivo: “Institui a Política Estadual do Biogás e do Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e utilização de Biogás e de Biometano – RS-GÁS e dá outras providências.;

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