Aprovado na Assembleia projeto de lei que cria Ouvidoria para crianças e adolescentes no RS

4 semanas atrás
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Empenhada na defesa das crianças e adolescentes a deputada estadual Zilá Breitenbach distribui gratuitamente em seu gabinete desde seu primeiro mandato o Estatuto da Criança e Adolescente, além de ter projetos de lei voltados para proteção dos pequenos. Assim Zilá comemorou na tarde desta terça-feira (26) a aprovação de seu projeto que cria o OECA – Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes, por unanimidade durante sessão plenária na Assembleia Legislativa.

A deputada propôs, ainda no ano de 2014, a criação deste canal para que as denúncias sejam feitas com maior facilidade, tendo mais um fórum para que tanto as vítimas quanto quem sabe de algo não se omita. Reapresentado em 2017 com atualizações o texto prevê a criação do OECA que fará parte do Sistema de Ouvidorias do Estado do RS.

“Hoje tivemos um avanço importante nesta luta em defesa das nossas crianças e adolescentes. Por entender, assim como eu, que a Ouvidoria pode através da internet reduzir a distância entre os que precisam de amparo e os recursos existentes para auxiliá-los, os deputados aprovaram por unanimidade a criação da OECA. Agora aguardamos os demais tramites e esperamos que em breve mais informações sobre o funcionamento da mesma e a regulamentação, tornando esta ferramenta uma realidade”, explica Zilá, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência.

A deputada ainda informou que assim que tiver mais informações do quanto a funcionalidade da Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes estará divulgando. “Sabemos que as denúncias tem acontecido, mesmo assim estima-se que a grande maioria dos casos não chega a ser denunciada, tão pouco apurada. Queremos incentivar a comunidade a não se calar, a partir do momento em que nos omitimos, também somos culpados pelas crueldades que assombram nossas crianças”, conclui Zilá.

NÚMEROS

Conforme balanço do Disque 100 o Rio Grande do Sul é o oitavo estado que mais fez denúncias contra violência e violações aos direitos humanos em 2017. Ao todo, a população gaúcha fez 5.822 denúncias por meio do canal, resultado é 9,24% menor em relação a 2016, quando foram contabilizados 6.415 casos. Sendo a maioria das denúncias, 3.247 (55,77%), envolvendo crianças e adolescentes.

Desde 2014, o RS registra queda no número total de denúncias. A maior participação dos gaúchos, em números absolutos, ocorreu em 2013, quando foram efetuadas 9.856 denúncias.

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