Projeto que cria ouvidoria especializada para atender crianças e adolescentes tem nova relatora

7 meses atrás
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deputada_Zila_Breitenbach_creditos_Marcelo Bertani -Agência ALRS

O projeto de lei da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que acrescenta ao sistema de ouvidoria estadual uma divisão especializada, por meio eletrônico, para atender crianças e adolescentes, já com parecer favorável aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), agora na comissão de mérito (Cidadania e Direitos Humanos), tem como nova relatora a deputada Manuela D’ávila.

O texto tem por objetivo abrir um canal específico para receber denúncias de maus-tratos, violência e exploração de menores no Rio Grande do Sul, e para que este se torne lei a deputada conta com o apoio de seus colegas.

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