Lei Maria da Penha será comemorada anualmente

10 anos atrás
48 Views

Está na primeira página do Diário Oficial desta quarta-feira, 04, o Projeto de Lei de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), sancionado pela governadora Yeda Crusius, que instituí o dia 07 de agosto, a ser comemorado anualmente, por ser o Dia Estadual em Comemoração à Lei Maria da Penha.

Conforme a parlamentar tucana, a Lei Maria da Penha que estabeleceu medidas para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, precisa ser lembrada anualmente valorizando e apoiando a realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e demais atividades relacionadas à família e à mulher gaúcha. “Tudo o que se fizer para conscientizar a população feminina para fazer valer os seus direitos contribuirá para a construção da sociedade igualitária, livre, justa e solidária prevista na Constituição.”

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *